Evandro Leitão fala sério, mantendo, com valores aumentados, contrato da época do Sarto?
Evandro Leitão e José Sarto, quando eram deputados estaduais [+]
Evandro Leitão e José Sarto, quando eram deputados estaduais [+]
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
A decisão da última quinta-feira (23) declarou a constitucionalidade das alterações na legislação que permitem a oferta de serviços de transporte coletivo de passageiros interestadual e internacional sem prévia licitação, mediante simples autorização.
A proposta é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência, prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial.
Assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de lei (PL) 52/2021 quer obrigar empresas prestadoras de serviços a identificar o profissional executor de serviços em residências e/ou sedes. As companhias devem divulgar a informação em até uma hora antes do marcado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) anunciou que fará requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar denúncias de má prestação de serviço da empresa Enel Distribuição Ceará.