Reforma tributária encarece prestações de serviços no país; outros setores reduzem em 60%

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Por |2023-12-18T17:26:14-03:0018 de dezembro de 2023|Tags: , , , |

Projeto para prestação digital de serviços do Governo é aprovado pelo Senado Federal

A proposta é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência, prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial.

Por |2021-02-26T10:16:10-03:0026 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Proposta torna obrigatória a identificação de prestadores de serviços no Ceará

Assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de lei (PL) 52/2021 quer obrigar empresas prestadoras de serviços a identificar o profissional executor de serviços em residências e/ou sedes. As companhias devem divulgar a informação em até uma hora antes do marcado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Por |2021-02-22T21:04:44-03:0022 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |
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