Em tramitação na Assembleia Legislativa, o PL 662/21 é assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB).
O projeto de Indicação 314/19 é de autoria do deputado Agenor Neto (MDB).
De nº 34/2021, o projeto de lei apresentado pelo deputado Agenor Neto, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, estabelece sanções para quem descumprir o critério de vacinação.
Apresentado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de indicação n.° 73/2021 quer incluir coveiros, sejam de cemitérios públicos ou privados, nos grupos prioritários para receber a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) no Ceará.
Funcionários de empresas prestadoras de serviços poderão ser obrigados a apresentar identificação em sedes ou residências, uma hora antes da execução dos trabalhos.
Assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de lei (PL) 52/2021 quer obrigar empresas prestadoras de serviços a identificar o profissional executor de serviços em residências e/ou sedes. As companhias devem divulgar a informação em até uma hora antes do marcado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O deputado Agenor Neto (MDB), através do projeto de indicação 21/2021, quer garantir vacinação domiciliar a pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e doenças incapacitantes degenerativas.
Para atender necessidades das crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de Lei que obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres a adaptar 5% dos carrinhos de compras para esse público.
Alunos das escolas da rede de ensino estadual poderão contar com alimentos variados de acordo com tabela nutricional. A iniciativa se propõe a garantir a oferta de alimentação essencial e de qualidade para a saúde, crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 74/2020, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), que cria campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios e arenas esportivas do Ceará.