Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções
Bolsonaro nega sanções dos EUA e admite envio de R$ 2 mi a Eduardo com doações via pix.
Projeto estabelece punições para quem desobedecer ordem prioritária de vacinação no CE
De nº 34/2021, o projeto de lei apresentado pelo deputado Agenor Neto, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, estabelece sanções para quem descumprir o critério de vacinação.
Contestada no Supremo, Lei contra Abuso de Autoridade está valendo. Confira o que muda:
A Lei contra Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, está em vigor a partir desta sexta-feira (03), tornando crime uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.