Além da concessão do serviço público para a implementação de operação e manutenção dos pontos de acesso gratuito à internet, também haverá a incorporação da gestão operacional dos pontos já implantados, o que ocorreu no programa denominado Wi-For.
Decisão unânime do STF também exclui o ICMS da regra que isenta as operações realizadas entre cooperativas da “incidência de qualquer tributo de competência do estado”.
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira (07), dois projetos de Lei que concedem a administração dos espigões da Beira-Mar e Mercado dos Peixes para a iniciativa privada. Também votaram proposta do governo que institui a Medalha Dragão do Mar de Bravura e Feitos Heroicos.
Duas propostas do prefeito Roberto Cláudio autorizam o Executivo a delegar à iniciativa privada serviços de implantação, eficientização, gestão, operação e manutenção de geração de energia para os prédios das escolas e creches da cidade, assim como para prédios das unidades de saúde da Capital.
Parecer favorável das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Fortaleza ao projeto PLO 315/2019 do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura de Fortaleza a outorgar, mediante licitação, a concessão por vinte anos do Mercado dos Peixes, localizado na Avenida Beira-Mar.
Governo do Estado do Ceará pede autorização à Assembleia Legislativa para retirar recursos do capital social da CAGECE.
Na tarde desta sexta-feira (15), foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional foi o vencedor do Grupo Nordeste, do qual faz parte o Aeroporto de Juazeiro do Norte.
O presidente Michel Temer lançou, em cerimônia no Palácio do [+]