Pelo texto, são definidos cinco tipos de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados de acordo com o objetivo da política de fomento. Os recursos de financiamento poderão vir do Orçamento público, de fundos públicos de políticas culturais, de recursos privados, de recursos complementares, e de rendimentos obtidos durante a própria execução do evento cultural, entre outros.
O processo seletivo será feito pelo cadastro mantido por instituições públicas que atuem no atendimento às mulheres vítimas de violência.
As regras foram publicadas na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Cinco editais serão publicados pela Capes, provavelmente no dia 18 de dezembro, visando as formações, por meio de bolsas de estudo que serão implementadas a partir de março de 2020.
Medida Provisória libera todos os órgãos públicos, federais, estaduais e municipais de publicações de editais sobre licitações em jornais de grande circulação
Na tarde desta sexta-feira (15), foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional foi o vencedor do Grupo Nordeste, do qual faz parte o Aeroporto de Juazeiro do Norte.