Auditoria do TCU identifica fragilidades no Programa Nacional de Assistência Estudantil do MEC
A recomendação ao Ministério da Educação é de que adote medidas para recompor o orçamento do programa, que sofreu significativa desvalorização.
Ministro suspende decisões sobre demarcação de terra indígena
Edson Fachin acionou ainda a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça para que inicie tratativas para a construção de consenso sobre a questão.
5% de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas que prestam serviço ao Governo do Estado
O processo seletivo será feito pelo cadastro mantido por instituições públicas que atuem no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Segundo IBGE, Brasil conta com 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país.
Projeto dá prioridade nas matrículas das escolas públicas para crianças em situação vulnerável
O Projeto de Lei (PL) 325/20, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), em apreciação na Assembleia Legislativa, quer garantir a crianças e adolescentes do Ceará que se encontram em situação de vulnerabilidade prioridade de matrícula nas escolas de tempo integral da rede pública estadual de ensino.
O partido Rede vai ao Supremo contra MP de Bolsonaro que admite redução de salários
Na ADI, o partido lembra que essa é a segunda tentativa de o Presidente da República dispor de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública.