O projeto tramita, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na abertura das discussões, o ministro Camilo Santana reforçou o papel dos prefeitos na execução de políticas públicas da educação, para que elas cheguem à população na ponta
Como a matéria é inconstitucional do ponto de vista da iniciativa, o deputado enviou o texto no formato de Projeto de Indicação, ou seja, uma sugestão à governadora Izolda Cela.
A ACP tem como objetivo assegurar a qualidade de ensino dos cursos da área da saúde, bem como o cumprimento integral das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) destacou a necessidade de espaços democráticos para debater a situação do ensino no país. A fala se deu na abertura da "Conferência de Educação do Ceará - Rumo a Conape e a Conae - 2022", etapa municipal/regional e/ou interregional, realizada na manhã desta quarta-feira (20).
Atualmente, já há mais de 1,8 mil cursos de Direito, com cerca de 350 mil vagas anuais.
O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
No Enem 2020 a taxa de abstenção, maior desde 2009, chegou 55,3% na prova impressa e 71,3% na prova digital.
O Projeto de Lei (PL) 325/20, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), em apreciação na Assembleia Legislativa, quer garantir a crianças e adolescentes do Ceará que se encontram em situação de vulnerabilidade prioridade de matrícula nas escolas de tempo integral da rede pública estadual de ensino.
De iniciativa do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), a proposta contempla também o ensino privado de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.