STJ instala Comissão de Gênero em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A composição do grupo, com sete mulheres, contempla a diversidade de marcadores sociais como raça, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero.
Ministra Cármen Lúcia diz que historicamente as mulheres foram silenciadas
A ministra é única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal
Plano de Equidade de Gênero do Senado
O Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado (PGER) é resultado da colaboração entre representantes de 19 setores da Casa, que foram responsáveis pela definição de 3 objetivos e 79 iniciativas, com metas e indicadores distribuídos em cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde.
Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade é lançado pelo Ministério da Integração
De acordo com o ministério, caberá ao comitê realizar diagnósticos, solicitar pareceres e estudos e construir um plano de ação com propostas a serem incorporadas a programas e ações da pasta e de entidades vinculadas, para a construção de políticas públicas inclusivas ''destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia e diversidade''.
Rosa Weber diz, “É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça”
A ministra frisou como as leis e normas foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”.
Partido não poderá lançar um só candidato ao Legislativo. Terá que apresentar no mínimo um casal
O questionamento foi feito pelos diretórios nacionais dos Partidos Comunista do Brasil (PCdoB), dos Trabalhadores (PT) e Verde (PV) à Corte Eleitoral. Eles perguntam se cada partido federado puder indicar apenas um nome para as eleições proporcionais - em razão dos critérios estabelecidos internamente pela federação - como se daria o atendimento à cota de gênero.
Como denunciar casos de violência política de gênero ao Ministério Público
Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.
CNJ aprova recomendação que institui protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O documento visa a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade.
Estudo mostra o predomínio de pessoas brancas no comando da gestão pública nacional
A avaliação é do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal.
Determinação do CNJ para ter paridade de gênero no comando de concursos para juízes
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter Comissão Organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021.