Como denunciar casos de violência política de gênero ao Ministério Público
Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.
CNJ aprova recomendação que institui protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O documento visa a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade.
Estudo mostra o predomínio de pessoas brancas no comando da gestão pública nacional
A avaliação é do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal.
Determinação do CNJ para ter paridade de gênero no comando de concursos para juízes
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter Comissão Organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021.
Programa Ceará Educa Mais – Menção a gênero e sexualidade gera protestos de deputados
A mensagem inclui Educação do Campo entre as diretrizes, mas incomoda a deputados ligados à igreja evangélica neo-pentecostal pela menção à equidade de gênero.
Eleições 2022 – MP Eleitoral cria Grupo de Trabalho de prevenção e combate à violência de gênero
Relatório da ONG Justiça Global sobre violência política eleitoral revela que, de 1º de janeiro de 2016 a 1º de setembro de 2020, pelo menos 9 mulheres ocupantes de cargo eletivo, pré-candidatas ou candidatas foram assassinadas.
Vereadores brasileiros pedem socorro aos deputados federais para conter agressões contra eles
O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (16).
Condenados LGBTI passam a cumprir pena em locais adequados ao seu gênero, decide CNJ
Apesar das leis, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra transgêneros, cuja expectativa média de vida, no país, é de 35 anos, contra os quase 80 anos de vida do brasileiro médio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mulheres reconhecem a importância da Lei Maria da Penha, mas apresentam desafios que precisam ser superados
Para a promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Verícia, um dos maiores problemas é que ainda se utiliza o Código Penal para os processos da Lei Maria da Penha
Presidente do TSE cria Comissão Gestora de Política de Gênero na Justiça Eleitoral
Comissão tem como objeto transmitir uma mensagem relativa à igualdade de gênero, motivando uma maior participação feminina na política