Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
Ministra defende cooperação entre países do Mercosul para combate ao feminicídio e ampliação do acesso à Justiça.
TSE mantém no cargo mulheres eleitas em chapas que fraudaram a cota de gênero
TSE discute validade de votos em casos de fraude à cota de gênero.
Empresas têm até este sábado para enviar dados salariais por gêneros
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego apontará desigualdade salarial e terá divulgação obrigatória pelas empresas.
STF diz que é inconstitucional lei que proíbe ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual
As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município.
MP Eleitoral orienta partidos adotarem medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas
A Constituição Federal obriga aplicação pelo menos 30% do dinheiro público, recebido de fundos eleitorais, em campanhas femininas e de candidatos registrados como negros e pardos.
Cassação dos deputados do PL – TSE nega pedido para anular voto de juiz do TRE/CE por suspeição
Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves. [+]
Campanha para viabilizar retificação de nome e gênero de pessoas trans
O objetivo é contribuir para a redução de barreiras burocráticas, além de garantir dignidade e direito a identidade civil para a população trans de Fortaleza.
A quantidade de casamentos homoafetivos é maior entre as mulheres
O número de casamentos homoafetivos é maior entre as mulheres. A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil.
CNJ dá curso de identidade de gênero
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove curso Identidade de Gênero, que tem como objetivo fornecer orientações sobre a aplicabilidade do uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços do Poder Judiciário. O início das inscrições coincide com a comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta sexta-feira (28/6).
Vereadoras denunciam violência política de gênero na Câmara Municipal de Fortaleza
O caso mais recente envolveu o vereador Adail Júnior (PDT), que é reincidente nas denúncias feitas pelas parlamentares, e a vereadora Professora Adriana Almeida, do Partido dos Trabalhadores (PT).