De acordo com o ministério, caberá ao comitê realizar diagnósticos, solicitar pareceres e estudos e construir um plano de ação com propostas a serem incorporadas a programas e ações da pasta e de entidades vinculadas, para a construção de políticas públicas inclusivas ''destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia e diversidade''.