Comissão define novos critérios para a atuação de profissionais de apoio a estudantes com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto que institui climatização ecológica em escolas públicas é aprovado em comissão
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Camilo vai explicar mudanças em regras do ensino a distância
A falta de divulgação de dados da educação básica também está na pauta do debate.
Comissão de Educação analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Projeto de lei prevê abatimento de até 50% no saldo devedor do Fies para servidores públicos.
Comissão de Educação aprova mecanismos de transparência e controle social
O projeto, da deputada Tábata Amaral (PBS-SP), altera a lei que trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e obriga a divulgação para a população de informações sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados, nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527, de 2011).
Nome de Patativa do Assaré vai para o ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ em decisão do Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (6), em decisão final, projeto que inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei que valoriza os profissionais da educação básica
A deputada Socorro Neri explica que os principais pontos da lei incluem uma remuneração justa, incentivo à formação e capacitação, adoção de carga horária adequada, medidas de valorização da Carreira e oferta de boas condições de trabalho.
Comissão de Educação aprova compartilhamento de dados sobre educação básica e superior
Conforme o parecer aprovado, os dados e microdados coletados na execução de políticas educacionais de caráter censitário, avaliativo ou regulatório deverão ser tratados e divulgados de forma anonimizada, isto é, com a ocultação de nomes e outras informações que permitam a identificação dos estudantes vinculados a eles.
Projeto quer que computadores e celulares apreendidos possam ser repassados para escolas
Segundo o projeto de lei, aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, as escolas terão preferência para usar equipamentos úteis à administração ou ao ensino que tenham sido sequestrados pela Justiça ou apreendidos.
Comissão de Educação do Senado volta a analisar cota para idosos em universidades federais nesta terça (23)
A CE ainda deve analisar o PL 4.088/2023, também da Câmara dos Deputados, que inclui os temas "educação política" e "direitos da cidadania" na grade curricular obrigatória da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).