O estágio também será considerado para a investidura em cargos públicos efetivos federais, sempre que o edital do concurso público exigir requisitos relativos à experiência profissional.
O texto aprovado define que o programa envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebam verbas públicas. No caso das instituições particulares, será necessária a manifestação de interesse.
O Valor por Aluno Ano Total (VAAT) será calculado com base na disponibilidade de recursos de cada Estado destinados à educação
A isenção, no entanto, só é válida para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Projeto de Lei 2699/11 institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários.
Assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (05/7) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
Proposta importantes, como a universalização de creches e permanência dos alunos nas escolas, chegaram a retroceder.
No Enem 2020 a taxa de abstenção, maior desde 2009, chegou 55,3% na prova impressa e 71,3% na prova digital.