O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche.
O pedido para a realização do debate é do deputado Professor Israel Batista (PSB-DF). Ele criticou o a anúncio, no último dia 27 de maio, de um corte de mais de R$ 3 bilhões no orçamento da educação. A medida, segundo ele, afeta especialmente a rede de educação profissional, científica e tecnológica e impacta em torno de 14,5% no orçamento de cada instituição federal.
O texto tipifica crime de corrupção privada no setor. Entre as grandes novidades da proposta está o dispositivo que tipifica o crime de corrupção privada no esporte, inédito no Brasil.
A realização da audiência pública, que será interativa, atende a requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).
Nely Jardim e Darwin Einstein Lima, citados nas denúncias como intermediários de negociações entre pastores e prefeitos para liberação de verbas do FNDE — não compareceram.
A Comissão de Educação do Senado volta a analisar o caso na quarta-feira (27), às 9h.
Victor Godoy Veiga era secretário executivo do MEC na gestão do então ministro Milton Ribeiro, quando as denúncias vieram à tona.
Senadores da base governista alegam que, em um ano eleitoral, uma CPI se tornaria um "palanque".
Debate na Comissão de Educação do Senado aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento.
A proposta busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios e pedofilia.