Senado Federal aprova novo marco regulatório do esporte; texto aguarda sanção presidencial

Trata-se de um novo marco regulatório para o esporte brasileiro, reunindo, em mais de 200 artigos, dispositivos de diversas leis que já tratavam do esporte – como é o caso da Lei Pelé; do Estatuto do Torcedor; da Lei de Incentivo ao Esporte; e da Lei do Bolsa Atleta. Com a inclusão no novo marco, algumas dessas leis acabaram sendo revogadas.

Pessoas que depredarem equipamentos esportivos em Fortaleza ficarão até um ano sem acesso a esses espaços

De acordo com o texto aprovado "quando se tratar de depredação a equipamento esportivo público municipal que possua controle de acesso de pessoas, a violação da norma deste artigo sujeita o infrator, além de outras penalidades previstas na legislação vigente, à proibição de acesso ao respectivo equipamento esportivo, pelo período de um ano".

Por |2022-06-15T09:21:02-03:0015 de junho de 2022|Tags: , , |

Evandro Leitão será agraciado com Medalha Ayrton Senna pelos vereadores de Fortaleza

De acordo com Eudes Bringel, o autor, como presidente do time do Ceará, Leitão conquistou a Copa do Nordeste, o Campeonato Cearense por quatro vezes, uma classificação para a Copa Sul-Americana e o acesso do clube para a Série A do Campeonato Brasileiro.

Por |2021-04-28T21:12:13-03:0028 de abril de 2021|Tags: , , , , , , |

Câmara aprova ações emergenciais para setor esportivo no Brasil; R$ 1,6 bilhão para trabalhadores da área

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores.

Por |2020-07-16T21:46:53-03:0016 de julho de 2020|Tags: , , , , |
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