Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Lei garante apoio à educação de atletas, promove igualdade de oportunidades e reforça o combate à discriminação no esporte.
Governo isenta de ISS empresas ligadas à Copa do Mundo Feminina
Lei autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção tributária mediante legislação própria.
Lula anuncia criação de universidade dos esportes
Governo anuncia projeto de incentivo ao futebol feminino e reforça apoio ao Bolsa Atleta.
Ministério do Esporte diz que combate ao racismo é prioridade
Ministério do esporte repudia racismo contra jogador e propõe mudanças na lei do esporte.
Na maior delegação nacional em Paralímpicos, 98% dos competidores têm Bolsa Atleta
É a maior delegação em edição dos Jogos fora do Brasil. Serão 279 competidores em 20 modalidades. Assista vídeo preparado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
Está em vigor a nova Lei Geral do Esporte no Brasil
O texto também define o esporte como atividade de alto interesse social e determina que sua exploração e gestão sejam guiadas por princípios de transparência financeira, pela moralidade na gestão e pela responsabilidade social de dirigentes.
Senado Federal aprova novo marco regulatório do esporte; texto aguarda sanção presidencial
Trata-se de um novo marco regulatório para o esporte brasileiro, reunindo, em mais de 200 artigos, dispositivos de diversas leis que já tratavam do esporte – como é o caso da Lei Pelé; do Estatuto do Torcedor; da Lei de Incentivo ao Esporte; e da Lei do Bolsa Atleta. Com a inclusão no novo marco, algumas dessas leis acabaram sendo revogadas.
Especial sobre a nova Lei Geral do Esporte aprovada no Senado
Uma das grandes inovações do texto, de acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), é a consolidação do Sistema Nacional do Esporte, com a organização de sua composição e atribuições.
Pessoas que depredarem equipamentos esportivos em Fortaleza ficarão até um ano sem acesso a esses espaços
De acordo com o texto aprovado "quando se tratar de depredação a equipamento esportivo público municipal que possua controle de acesso de pessoas, a violação da norma deste artigo sujeita o infrator, além de outras penalidades previstas na legislação vigente, à proibição de acesso ao respectivo equipamento esportivo, pelo período de um ano".
Senadores homenageiam medalhistas e defendem aumento de investimento nos esportes
Previsto na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Programa Nacional de Desporto - PND está parado há 25 anos no governo federal.