Relatório sobre direitos humanos aponta mais de mil casos de violência em 4 anos

Foram mapeadas ocorrências em todas as unidades da Federação. O estado com maior número de registros foi o Pará, onde houve 143 casos. Em seguida, aparecem Maranhão (131), Bahia (109) e Pernambuco (100). Quase metade (47%) dos casos envolve violências registradas na área da Amazônia Legal.

Por |2023-06-14T17:41:35-03:0014 de junho de 2023|Tags: , , , , , |

Supremo Tribunal Federal decide que injúria racial é crime que não prescreve

O único a divergir, o ministro Nunes Marques considerou que os crimes de racismo e injúria racial não se equiparam, o que possibilita a decretação da prescrição. O caso analisado envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito.

Por |2021-10-29T20:06:58-03:0029 de outubro de 2021|Tags: , , , , |
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