Comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados apresenta mudanças na legislação de combate ao racismo
Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves.
Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves.
A concessão do “Selo Município sem Racismo” se dará mediante submissão dos municípios requerentes à avaliação de comissão técnica específica, na qual terá participação o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, é acusado de perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo.
De acordo com a proposta, o Governo do Estado “assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas”.
Segundo a mensagem, o Governo do Estado "assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas".
Segundo o Cidadania, o discurso racista na sociedade brasileira se dá, principalmente, na forma de ofensas a indivíduos por seu pertencimento a grupo racial minoritário, o que se convencionou chamar de injúria racial.
Em uma de suas falas públicas, Bolsonaro comparou o cabelo de um cidadão negro a um “criatório de baratas”, fazendo em seguida associações à falta de higiene.
Durante encontro com apoiadores no "cercadinho", Bolsonaro comparou o cabelo black power de um rapaz a um "criatório de baratas".
As políticas públicas para os negros já sofriam de "asfixia" muito antes da pandemia de covid-19 no Brasil. Essa é a conclusão de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (12), a respeito dos impactos do coronavírus sobre a população negra do país.
O assessor de Bolsonaro ainda tem a garantia de não se auto incriminar se for instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo.