Deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) acusou Arthur Lira de racista na sessão de terça-feira (22).
Dados do Censo do Poder Judiciário em 2013 apontaram que 15,6% da magistratura era formada por negros e negras. Em 2018, último levantamento realizado, esse percentual passou para 18,1% – aumento de apenas 3,5%.
Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupados com o tempo curto para propor mudanças legais, já que o prazo estabelecido para o fim das atividades é o dia 21 de maio.
O Projeto de Lei (PL) 5303/20, assinado pelo deputado Célio Studart (PV/CE), responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas.
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (02) o Habeas Corpus que discute se é possível equiparar injúria racial a racismo e se o crime prescreve. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até agora o placar está empatado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse nesta sexta-feira (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma unidade de um supermercado, em Porto Alegre/RS.
Para efeito do Estatuto, são considerados discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, procedência nacional ou étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento o gozo ou o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
A China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou Weintraub de racista. O ministro apagou a postagem e depois negou racismo em outras entrevistas.
No data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza destacaram a importância de se refletir e cobrar mais políticas para a população negra do País.
A deputada estadual Dra. Silvana (PL) aproveitou seu tempo para discussões pessoais para atacar a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a homofobia um crime de racismo.