O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Nunes Marques será recebido com grande alegria pelo Tribunal.
O ministro se alinhou ao entendimento do Plenário, que, em na última quinta-feira (08), manteve a validade da restrição temporária de atividades religiosas coletivas presenciais.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no âmbito do julgamento que decidirá se as audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão.
Por risco de perecimento, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados delibere sobre as regras da eleição na Casa. Em especial, sobre quem pode se candidatar aos demais cargos da mesa diretora.
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (02) o Habeas Corpus que discute se é possível equiparar injúria racial a racismo e se o crime prescreve. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até agora o placar está empatado.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta terça-feira (10), de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou a integrar o colegiado, responsável pelo julgamento dos processos.
Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro passado.
O acervo que o atual ministro receberá diz respeito a processos de controle concreto e de controle abstrato, recursos, inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal. Do total, 834 já estão em andamento e 622 estão em fase avançada de tramitação.
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10.