O presidente da República deve submeter-se à Constituição e às leis da mesma forma que qualquer cidadão do país, diz Celso de Mello

Ministro aposentado Celso de Mello foi relator no inquérito que investiga possível interferência do presidente na Polícia Federal, e negou a Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento à polícia por escrito, em vez de pessoalmente.

Por |2021-10-07T20:18:38-03:007 de outubro de 2021|Tags: , , , , |

O novo ministro do STF, Kassio Nunes, herdará mais de 1,6 mil processos de Celso de Mello

O acervo que o atual ministro receberá diz respeito a processos de controle concreto e de controle abstrato, recursos, inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal. Do total, 834 já estão em andamento e 622 estão em fase avançada de tramitação.

Por |2020-11-05T21:50:52-03:005 de novembro de 2020|Tags: , , , , |
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