As iniciativas foram avaliadas por um corpo de seis jurados composto por especialistas em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, representante da área de acessibilidade e inclusão (DGE), pessoa com deficiência ou especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.
O lançamento ocorre durante a sessão especial em Plenário que celebrará o bicentenário da Casa, completado em 25 de março.
A obliteração dos selos, ou seja, o carimbo para que esses emblemas não possam ser copiados, será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
A apresentação do novo selo ocorre entre dois concertos especiais. O espetáculo começa às 19h com a execução de trechos do clássico O Guarani, de Carlos Gomes. A obra é interpretada pela Orquestra do Theatro Municipal, sob a regência do maestro Felipe Prazeres.
Promulgada em 1871, a Lei 2.040 declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.
De acordo com a proposta, o Governo do Estado “assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas”.
Segundo a mensagem, o Governo do Estado "assume papel fundamental no desenvolvimento e na ampliação de ações voltadas à promoção da igualdade racial e à proteção dos direitos individuais e coletivos de grupos raciais e étnicos discriminados historicamente, para os quais o Estado tem desenvolvido políticas afirmativas e valorativas".
Presidente Evandro Leitão comunicou também que, na próxima semana, a Assembleia visitará municípios do interior e Região Metropolitana de Fortaleza para realizar oficinas voltadas para estudantes.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada cidade, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
O selo tem o objetivo de viabilizar a geração de renda nas comunidades quilombolas do Ceará.