Projeto de Lei cria a Feira Estadual das Escolas Sustentáveis do Ceará
O projeto, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), tem o intuito de promover práticas sustentáveis e desenvolver o gosto pelo meio ambiente e suas temáticas.
O projeto, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), tem o intuito de promover práticas sustentáveis e desenvolver o gosto pelo meio ambiente e suas temáticas.
A ideia do projeto de indicação 27/20, em tramitação na Casa, envolve a criação dos selos Empresa Amiga da Criança e do Adolescente, para pessoa jurídica, e o Amigo da Criança e do Adolescente, focado na pessoa física.
O ministério lançou, ontem (5), por meio das redes sociais, o selo ''Não à Violência Política'', em favor da participação das mulheres no processo eleitoral. O selo disponível na internet divulga o canal de denúncias ''Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180'', e traz mensagem em favor do aumento da participação feminina na política e dizeres contra a violência política.
O Selo tem como objetivo premiar empresas que implementarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher.
Enquanto o deputado Acrísio Sena (PT) ressaltou a proposta de criação da Câmara Setorial de combate ao feminicídio, a deputada Aderlânia Noronha (SD) propôs um selo para destacar boas práticas de empresas cearenses na coerção à violência de gênero.
A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ serve de estímulo ao compartilhamento de informações e à replicação de boas práticas entre os órgãos do Poder Judiciário
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estão propondo a criação do Fundo e do Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e Suicídio.