EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros
EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros. Emissão do CSI não será mais obrigatória
EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros. Emissão do CSI não será mais obrigatória
Visa facilitar o acesso aos serviços e agilizar as demandas de alistamento, transferência, segunda via e revisão de dados cadastrais no estado.
Conforme o documento, a eleitora ou eleitor com domicílio no Estado do Ceará, independentemente do município, poderá solicitar as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via, em qualquer unidade de atendimento ao eleitor do Estado. No caso de pedido de título eleitoral, o documento será emitido de imediato e entregue pessoalmente ao eleitor.
Marcelo Santos (Podemos/ES) apresentou para alguns deputados do Ceará o livro "Desburocratização: eficiência e produtividade nas obras de infraestrutura no Estado do Espírito Santo", um compilado de estudos e propostas.
O procurador-geral opina pelo não conhecimento do pedido, pela ausência dos requisitos de admissibilidade, por se tratar de questionamento de atos normativos infraconstitucionais, principalmente, os relativos a competências da Anvisa e de entes estaduais para fiscalização sanitária de produtos.
Também serão consideradas boas práticas de desburocratização as ações que contribuam para o aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos ou processos de trabalho, de modo a promover agilidade, otimização de recursos e ganho de eficiência à prestação de serviços jurisdicionais
A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ serve de estímulo ao compartilhamento de informações e à replicação de boas práticas entre os órgãos do Poder Judiciário
Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão.
Corte de cargos não comprometerá serviços públicos, diz secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Em nota oficial, ele informou que as áreas-fim de cada órgão foram preservadas no redesenho.
Ministério da Economia, espera economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. O decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.