Eleitor no Ceará pode ser atendido em qualquer Zona Eleitoral do Estado
Visa facilitar o acesso aos serviços e agilizar as demandas de alistamento, transferência, segunda via e revisão de dados cadastrais no estado.
Visa facilitar o acesso aos serviços e agilizar as demandas de alistamento, transferência, segunda via e revisão de dados cadastrais no estado.
Conforme o documento, a eleitora ou eleitor com domicílio no Estado do Ceará, independentemente do município, poderá solicitar as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via, em qualquer unidade de atendimento ao eleitor do Estado. No caso de pedido de título eleitoral, o documento será emitido de imediato e entregue pessoalmente ao eleitor.
Marcelo Santos (Podemos/ES) apresentou para alguns deputados do Ceará o livro "Desburocratização: eficiência e produtividade nas obras de infraestrutura no Estado do Espírito Santo", um compilado de estudos e propostas.
O procurador-geral opina pelo não conhecimento do pedido, pela ausência dos requisitos de admissibilidade, por se tratar de questionamento de atos normativos infraconstitucionais, principalmente, os relativos a competências da Anvisa e de entes estaduais para fiscalização sanitária de produtos.
Também serão consideradas boas práticas de desburocratização as ações que contribuam para o aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos ou processos de trabalho, de modo a promover agilidade, otimização de recursos e ganho de eficiência à prestação de serviços jurisdicionais
A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ serve de estímulo ao compartilhamento de informações e à replicação de boas práticas entre os órgãos do Poder Judiciário
Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão.
Corte de cargos não comprometerá serviços públicos, diz secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Em nota oficial, ele informou que as áreas-fim de cada órgão foram preservadas no redesenho.
Ministério da Economia, espera economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. O decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, assinou decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. O novo texto permite que seja delegada competência de classificação de informação no grau ultrassecreto para ocupantes de cargos em comissão do Grupo-DAS de nível 101.6 ou superior, ou de hierarquia equivalente, e para os dirigentes máximos de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista, vedada a subdelegação.