O deputado Antônio Granja (PDT) elogiou prefeito Glairton Cunha (Progressistas) - que chamou de "um dos melhores prefeitos do Brasil" - e a secretária de Saúde, Airlene Dantas.
A decisão leva em conta "o quadro de excepcional de emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)".
O selo tem o objetivo de viabilizar a geração de renda nas comunidades quilombolas do Ceará.
A medida considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige ações de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o projeto, o diagnóstico e o acompanhamento especializado deve em ocorrer em primeira instância pela unidade educacional.
Dez de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
A ANS condena radicalmente a exigência de cheque caução ou qualquer outro tipo de garantia financeira como pré-requisito para atendimento em hospitais e clínicas particulares conveniados aos planos de saúde.
Atualmente a indenização por danos materiais fica condicionada ao ajuizamento de ação com base no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
Portaria está em conformidade com o decreto estadual 34.083, de 22 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.
Deputado Antônio Granja (PDT), que é votado na região jaguaribana, está ansioso pelo término da obra.