É constitucional regra que dispensa cláusula de barreira para suplentes assumirem, defende PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defendeu a constitucionalidade da regra que permite a candidatos com votação abaixo da cláusula de barreira (10% do quociente eleitoral) assumirem a vaga de suplente destinada aos partidos.

Por |2021-04-23T20:38:08-03:0023 de abril de 2021|Tags: , , , , , |

Vereador Michel Lins assume cargo na Prefeitura de Fortaleza e suplente Pedro França assume a vaga

Atualmente, três suplentes assumiram vagas dos titulares que precisaram se licenciar de seus mandatos. São eles: Carlos Mesquita (PDT), no lugar de Elpídio Nogueira (PDT); Robério Sampaio (PSC), que assumiu o assento de Priscila Costa (PSC); e Pedro Matos (PROS), que está atuando após pedido de licença de Sargento Reginauro (PROS).

Por |2021-04-05T23:49:13-03:005 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Indicados para Secretarias Regionais, mais dois vereadores entram de licença na Câmara de Fortaleza

Com a saída dos dois parlamentares, assume assento na Casa Legislativa os suplentes Pedro França (Cidadania) e Didi Mangueira (PDT). Didi é o terceiro suplente do PDT, mas foi beneficiado com a ida de Iraguassú Filho para a Fundação da Criança e da Família Cidadã, a Funci. 

Por |2021-03-18T19:48:57-03:0018 de março de 2021|Tags: , , , , |

Aprovado projeto que dá status de secretário a cargos na Prefeitura de Fortaleza. Oposição critica aumento de despesas

A proposta equipara com o mesmo nível hierárquico, prerrogativas, honras do cargo e com remuneração de símbolo S1, o procurador geral do Município, o superintendente do Instituto do Planejamento de Fortaleza, o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza, o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza, bem como os secretários executivos regionais.

Por |2021-02-17T19:27:53-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |
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