A ANS condena radicalmente a exigência de cheque caução ou qualquer outro tipo de garantia financeira como pré-requisito para atendimento em hospitais e clínicas particulares conveniados aos planos de saúde.
Atualmente a indenização por danos materiais fica condicionada ao ajuizamento de ação com base no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.
Portaria está em conformidade com o decreto estadual 34.083, de 22 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.
Deputado Antônio Granja (PDT), que é votado na região jaguaribana, está ansioso pelo término da obra.
O primeiro secretário Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, neste domingo (18), portaria que prorroga o ponto facultativo na Casa até o dia 25 de abril.
A Portaria nº 20/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o dia 31 de março, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Presidente Evandro Leitão explicou que, durante o período do atual decreto governamental, que se estende até 28/02, a Casa seguirá com sessões plenárias híbridas, mas com maior restrição à entrada de pessoas no prédio.
Granja era cotado como um dos possíveis candidatos à Presidência, mas se diz muito honrado em ocupar a 1ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará a partir de fevereiro de 2021.
Se alguns parlamentares reclamam das derrotas em seus colégios eleitorais nas eleições municipais deste ano, outros contam orgulhosos os êxitos conseguidos nas urnas.
Deputados cearenses com experiência em gestão avaliam que os prefeitos eleitos terão que ter muita cautela e austeridade para gerir a máquina pública municipal, principalmente no início da gestão que começa em 1º de janeiro de 2021.