Vale ressaltar que na quinta-feira (7) é feriado nacional em celebração ao Dia da Independência do Brasil.
A governadora Izolda Cela, antecipou a folga para os servidores o dia 24 de outubro. Já no âmbito do Judiciário cearense o ponto facultativo foi transferido, para o dia 31 de outubro.
De acordo com o decreto nº 15.347, o expediente do dia 17 de junho será ponto facultativo para os servidores municipais. Não se aplicando aos serviços essenciais, como assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas.
Será possível para a categoria prolongar o feriado que é no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Portaria 19/2022 é assinada pelo deputado Antônio Granja (PDT).
A recomendação é que os servidores fiquem em casa.
Portaria foi assinada nesta quinta-feira (13) pelo deputado Antônio Granja (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora.
Os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando for indispensável o comparecimento físico.
A decisão levou em conta "o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)".