Assembleia Legislativa do Ceará prorroga ponto facultativo até 15 de fevereiro
A recomendação é que os servidores fiquem em casa.
Para Tasso Jereissati, atuação do Governo Federal durante a pandemia foi “equivocada” e “criminosa”
De acordo com Tasso, a recusa de Jair Bolsonaro à vacina ainda é presente, tanto que recentemente ele chegou a fazer uma ligação entre o imunizante e o vírus da AIDS. Para o senador, o presidente, mais uma vez, espalhou "uma criminosa notícia falsa".
Censo 2022 – IBGE inicia teste preparatório para novo tipo de abordagem, respeitando distanciamento e proteção individual
Com a suspensão do Censo 2020, por duas vezes, alguns processos de coleta foram alterados, em consequência da pandemia de Covid-19 para diminuir o risco de contaminação da doença.
TRE-CE retoma sessões de forma presencial em setembro
O Tribunal adotará medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, como limitação da quantidade de pessoas no ambiente para manutenção do distanciamento social.
Ministro Marco Aurélio julga ações do Governo Jair Bolsonaro contra a COVID-19 como inconstitucionais
O decano do STF defende que o Governo de Jair Bolsonaro seja obrigado a instituir uma comissão de gestão da crise, composto por representantes da União, dos estados e da comunidade científica, em um prazo de até 30 dias.
MPF cobra medidas contra aglomerações na visita de Bolsonaro ao Pará prevista para esta sexta-feira (18)
As autoridades têm até 24 horas para responder aos pedidos de providências, assinados por 17 procuradores da República.
Fux reafirma que Estados têm legitimidade para adotar medidas contra a pandemia de Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF, por meio da Advocacia-Geral da União, ação em face de medidas restritivas denominadas "lockdown" e toque de recolher impostos em três Estados.
PSDB entra com ação no STF para determinar que o presidente da República cumpra as medidas contra Covid-19
Para o partido, as recomendações da própria administração pública federal (do Ministério da Saúde e da Anvisa, entre outros órgãos) são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar de aglomerações.
Ministro da Saúde é cobrado por campanhas mais efetivas em defesa do uso de máscaras e distanciamento social
De acordo com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o governo federal gastou a maior parte do dinheiro destinado a campanhas publicitárias de enfrentamento à Covid-19 na divulgação de medidas econômicas.
Membros do Ministério Público e Defensoria visitam escolas tendo em vista o retorno das aulas presenciais
Para as aulas presenciais voltarem no Estado do Ceará, a permissão deverá acontecer mediante publicação da medida em Decreto Estadual.