Gilmar Mendes vota para manter igrejas e templos fechados, mas sessão do STF é suspensa e decisão adiada
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.
Aglomeração
TRE-CE multa candidatos do município de Iguatu por aglomeração nas eleições 2020
De acordo com a sentença, os candidatos mais votados ao pleito de 2020 desrespeitaram às normas sanitárias de prevenção à Covid-19.
TRE-CE mantém condenação de políticos de Irapuan Pinheiro, Marco e Ipueiras por aglomeração nas eleições
Candidatos das cidades de Irapuan Pinheiro, Marco e Ipueiras, realizaram diferentes tipos de eventos com aglomerações, a exemplo de carreatas, motocarreatas, bate-papos e até churrascos com eleitores, e terão de pagar multas que chegam a R$ 50 mil.
Procuradores da República no Ceará querem apuração de responsabilidade penal do presidente Bolsonaro na sua visita ao Ceará
O documento registra ainda que o MPF do Ceará atuou preventivamente para que os eventos não ocorressem e que fossem cumpridas as normas sanitárias em sua totalidade. Foram enviadas recomendações aos prefeitos dos municípios de Tianguá, Horizonte e Fortaleza, bem como ao DNIT, para que cancelassem eventuais eventos e impedissem a formação de aglomerações de pessoas.
TRE-CE confirma multa a candidatos de Viçosa do Ceará por aglomeração durante campanha em 2020
As coligações encabeçadas por José Firmino (prefeito eleito – sub judice) e por Divaldo Soares (candidato derrotado), terão de pagar multa de R$ 250 mil cada.
MPF requer adoção de medidas para evitar aglomerações durante a visita de Bolsonaro ao Ceará; governador não vai
A recomendação, assinada por cinco procuradores da República, é para que sejam suspensos quaisquer eventos que ensejem a aglomeração de pessoas. “Os números da pandemia em todo Estado inspiram atenção redobrada, permanecendo o isolamento social como política pública mais eficiente e indispensável no combate à disseminação do vírus”, defende o MPF.
Após decreto do Governo, presidente da Câmara de Fortaleza avalia mudanças na solenidade de posse dos eleitos
O presidente da Casa Legislativa já havia publicado ato no Diário Oficial do Município (DOM) disciplinando os procedimentos preparatórios para a posse dos parlamentares eleitos para o quadriênio 2021-2024.
Promotorias Eleitorais de Fortaleza ajuízam ação conjunta por multa de R$ 200 mil para coibir aglomerações
O MP pede, ainda, que os candidatos sejam obrigados a comunicar, caso decidam realizar eventos presenciais, o local, horário, data do ato, com até 72 horas de antecedência.
Justiça Eleitoral do Ceará firma acordo com partidos para evitar aglomerações nas campanhas
Com o início da campanha eleitoral neste domingo (27), a Justiça Eleitoral está intermediando acordos entre representantes de partidos políticos acerca das regras de segurança sanitária nos atos coletivos, especialmente, na realização de comícios, caminhadas, passeatas e carreatas.
MPCE ajuíza ação por aglomerações em convenções partidárias em Varjota/CE e estipula multa de R$ 500 mil
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou Ação Civil Pública, na terça-feira (22), requerendo a condenação por danos morais coletivos contra os pré-candidatos a prefeito e os presidentes das coligações do município de Varjota, por promoverem aglomeração durante convenções eleitorais realizadas nos dias 15 e 16 de setembro.
Ministério Público investiga desrespeito ao isolamento social em convenções partidárias em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga aglomerações em convenções partidárias realizadas em Juazeiro do Norte, desrespeitando as regras de isolamento impostas pelo Governo do Estado. As infrações teriam sido realizadas nas convenções do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), realizadas na cidade do Cariri no dia 15 de setembro, para aprovação de candidaturas locais.
Eleitor terá uma hora a mais para votar nas eleições deste ano e mesários terão jornada aumentada
A votação irá de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.
Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser feitas por meio virtual, decide TSE
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
Suspensas as solenidades de entrega de títulos de cidadania por conta do coronavírus
Todas as honrarias devem ser entregues ao término da pandemia, assim como o retorno das audiências públicas entre os parlamentares, que também estão suspensas.
Bolsonaro passeia em lugares públicos de Brasília, contrariando recomendações de seu ministro
No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios