TRE-CE mantém condenação de políticos por aglomerações na campanha eleitoral 2020 nos municípios de Varjota e Marco
Os atos de campanha ocorreram em descumprimento às recomendações sanitárias e a decisões judiciais.
Os atos de campanha ocorreram em descumprimento às recomendações sanitárias e a decisões judiciais.
A multa aplicada pelo juiz de primeira instância era de R$ 400 mil, mas o TRE-CE reduziu.
O candidato foi condenado ao pagamento de multa no valor de 200 mil reais.
Valnei Peixoto Silva foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil. A coligação "Juntos por um Jaguaribe cada vez melhor", foi condenada em R$ 300 mil.
Coligação Juntos por um Jaguaribe cada vez melhor foi multada em R$ 300 mil, sendo R$ 100 a cada partido integrante (PP, PDT e PTB).
As autoridades têm até 24 horas para responder aos pedidos de providências, assinados por 17 procuradores da República.
O ministro Edson Fachin qualifica graves os fatos narrados pelo PSDB.
A aplicação das provas está marcada para este domingo (23).
Prefeito Marcos Venicios Norjosa Gonzaga (PT) e a vice-prefeita Maria Jerusa Oliveira da Silva (PDT) vão ter que pagar multa de R$ 100 mil.
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.