Decreto para combater garimpo e desmatamento é assinado pelo governo do Pará
A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
O ministro Edson Fachin votou pela cassação da parlamentar por entender que a candidata formou “dobradinhas de fachada” no intuito de burlar a vinculação dos valores a candidaturas femininas.
O movimento de emancipação do Tapajós, do Estado do Pará, existe há pelo menos 170 anos.
Helder Barbalho aponta que o STF, em maio de 2007, no julgamento da ADI 3682, determinou o prazo de 18 meses para que o Congresso editasse lei complementar., mas isso ainda não aconteceu.
Segundo vice-procurador-geral Eleitoral, o presidente utilizou máquina pública para promoção pessoal e campanha voltada às eleições de 2022.
As autoridades têm até 24 horas para responder aos pedidos de providências, assinados por 17 procuradores da República.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa.
O ex-defensor público W. C. A. L. foi denunciado por supostamente ter se apropriado de valores recebidos de três clientes em ações de cobrança do seguro DPVAT, entre 2008 e 2013, em Tauá.
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.