MEC vai formular plano para expansão do ensino a distância nas universidades públicas

Segundo o secretário do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, esse plano está em fase final de elaboração e no dia 30 de agosto será discutido com o grupo de trabalho e com o Comitê de Orientação Estratégica, criados em outubro do ano passado pelo Ministério para tratar do tema.

Por |2021-08-23T21:04:47-03:0023 de agosto de 2021|Tags: , , , |

Projeto propõe a prorrogação da validade de documentos durante estado de calamidade

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que visa prorrogar a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação, durante o período a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.

Por |2020-06-19T21:16:18-03:0019 de junho de 2020|Tags: , , , , |

Deputada quer ampliar licença-maternidade e paternidade enquanto durar a pandemia

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de indicação, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que visa ampliar os dias de licença/maternidade e de licença/paternidade às servidoras públicas estaduais gestantes ou adotantes e aos servidores públicos estaduais, em caso de nascimento de filho ou no caso de pai adotante.

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