CNJ e TCU atuarão para destravar obras públicas
O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas sobre as quais incidam decisão judicial, por meio da articulação interinstitucional.
Deputados federais ampliam ações do Banco do Nordeste
Segundo o governo, a criação de subsidiárias é uma prática adotada pelas principais instituições financeiras do mercado brasileiro, pois permite melhorar os processos de governança e garantir mais agilidade nas adequações regulatórias. A permissão de criar subsidiárias segue padrões adotados para outras empresas estatais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras).
STF suspende todas as ações sobre “pejotização”
A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.
Aliados de Sarto na Assembleia destacam ações em Fortaleza e criticam atos do Governo do Estado
Como tem sido comum nesses pronunciamentos, eles também fizeram um paralelo com ações do Governo do Estado, criticando alguns atos do Executivo Estadual.
Vereadora destaca ações do Governo do Estado especificamente para a cidade de Fortaleza
Segundo ela, um parlamentar da base do prefeito Sarto desdenhou do valor da marmita, que custa em média R$ 7, o que para ela é muito para uma família com cinco pessoas, que diariamente tem que desembolsar R$ 35. “Qual o programa que a Prefeitura investe para acabar com a fome?”, questionou.
TSE ainda vai julgar 15 ações de abuso de poder nas eleições presidenciais
A corte tem ao menos 15 ações de investigação judicial eleitoral (aijes) em trâmite. Elas servem para apurar uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou político, ou ainda o uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.
Ministro Fachin recebe representantes do Instituto Marielle Franco em combate à violência política de gênero
Participantes do encontro entregaram ao ministro coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”.
TSE – Comissão apresenta 44 sugestões para segurança das Eleições
Sugestões oriundas de universidades, de parlamentares, das Forças Armadas e da OAB, entre outras instituições.
PGR questiona no STF lei do Ceará e de mais 24 estados sobre ICMS de energia elétrica
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade.
Lucro líquido do BNDES em 2021 supera os R$ 34 bilhões
O lucro foi impactado pelas alienações de ações de Vale, Klabin e JBS - que contribuíram com lucro líquido de R$ 6 bilhões, R$ 1 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente - e receita com dividendos/JCP, acumulando R$ 7,3 bilhões (líquidos de tributos) - com destaque para Petrobras, Copel e Eletrobras.