Roberto Cláudio reúne secretariado para avaliação das ações contra o coronavírus

A reunião também serviu para indicar como as secretarias, que não estão diretamente ligadas às ações de prevenção e combate ao coronavírus, podem se engajar no trabalho educativo de conscientização da população sobre a importância do isolamento social para prevenir casos da doença.

Por |2020-04-24T20:46:31-03:0024 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

Ações no Supremo contra a liberação de dados de usuários dos serviços de telefonia no Brasil

A MP, Medida Provisória (MP) 954/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (17), prevê que as empresas de telefonia devem disponibilizar ao IBGE a relação de nomes, números de telefone e endereços dos consumidores, pessoas físicas ou jurídicas.

Alexandre de Moraes será o relator no STF das ações contra a Lei de Abuso de Autoridade

As ações que questionam a constitucionalidade da lei contra abuso de autoridade serão relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A redistribuição das ADIs aconteceu após o decano da Corte e relator originário, ministro Celso de Mello, ter se declarado suspeito para julgar os processos.

Por |2020-02-21T21:12:32-03:0021 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , |
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