Arquivos TST - Blog Edison Silva

Radialista que acumular função recebe por outro contrato entende o TST

Por entender que não é permitido, em contrato único, o exercício de diversas funções para setores diferentes, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a duplicidade de contratos a um radialista da Rede TV!. De acordo com o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, o artigo 14 da Lei 6.615/78, que regulamenta a profissão, estabelece que “não […]

Primeiro ano da Reforma Trabalhista

Um ano depois de sua entrada em vigor, a Reforma Trabalhista, que alterou mais de 100 dispositivos da velha Consolidação das  Leis Trabalhistas (CLT), ainda motiva vários questionamentos. Para alguns, o seu objetivo de facilitar a abertura de novos postos de trabalho no País, não se concretizou. Agora, para deixar o trabalhador brasileiro mais preocupado […]