Sindicatos dizem que reforma trabalhista retirou direitos dos trabalhadores
Reforma trabalhista: sindicatos dizem que decisão comprova retirada de direitos. TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei.
Relação entre iFood e entregadora que emprega motoboy é de terceirização
Foi aplicado o entendimento da Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho.
Magistrados comemoram os 20 anos da Reforma do Judiciário
Será dia 17 de outubro e entre os participantes está o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
TST decide que Município tem responsabilidade sobre acidente de trabalho de servidor
Artigo 7º da Constituição, não impede à aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.
Ministros de tribunais superiores reunidos no VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O evento será na sede do TST, em Brasília.
Ministra Dora Maria da Costa fará correição no TRT-CE de 22 a 26 de julho
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho também atenderá a população no dia 24 de julho, das 14h30 às 16h30, na sede do TRT-CE (Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota).
Presidente Lula indica Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST
A escolha de Gonçalves pode representar um novo atrito do Governo Lula com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
TST decide que o BNB não pague horas extras a advogados
Esse foi o entendimento do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para excluir a obrigação do Banco do Nordeste a pagar horas extras a advogados.
Senado aprova criação de cargos para pessoal qualificado no TST
De acordo com o relator na CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por onde o projeto tramitou foi favorável à proposta. Mas recomendou que a CAE fosse ouvida para avaliar os seus impactos financeiros e orçamentários.
Proposta aprovada pela Câmara Federal normatiza o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A principal novidade é a ampliação de 11 para 12 do número de membros. O novo integrante será um juiz do Trabalho, vitalício e titular de vara do Trabalho, eleito pelo Pleno do TST e com mandato de dois anos, vedada a recondução.