Nome precisa ser aprovado pelo Senado. Foto: Asaf.adv/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio tribunal, e que contava ainda com as indicações de Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais. A indicação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (30), e precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do TST é destinada a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista com seis nomes, que foi em seguida reduzida a três nomes em votação dos ministros da corte, para ser levada à Presidência da República.

Atritos com o presidente da Câmara

Conforme apurado pelo jornalista Sérgio Roxo, do jornal O Globo, o nome de Fabrício de Matos Gonçalves foi indicação do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas. A decisão do presidente Lula, no entanto, vai na contramão da preferência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que defendia o nome de Adriano Costa Avelino para a vaga.

Ainda segundo O Globo, Avelino atua como advogado de Lira e o presidente da Câmara vinha atuando a favor de sua nomeação para a vaga. Assim, a escolha de Gonçalves no lugar de Avelino pode significar um novo desgaste na relação do presidente Lula com Arthur Lira.

O nomeado, no entanto, conta com o apoio de setores do movimento sindical, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e tem a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Perfil

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves presidiu a seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre 2016 e 2018, foi conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (2019/2022), além de ter dirigido a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entre 2012 e 2014. Com longa carreira na advocacia trabalhista, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e no TST. Tem graduação e mestrado em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é professor de direito do trabalho da graduação e pós-graduação da mesma universidade.

*Com informações da Agência Brasil e do Jornal O Globo