Foto: Bábara Cabral/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, hoje (9) e amanhã (10), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento acontece na sede do TST, em Brasília.
A abertura contou a palestra magna do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Ainda presentes o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa; da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino participaram do primeiro painel do evento, que discutiu o Sistema de Precedentes do Supremo, presidido por Aline Osorio, secretária-geral da Corte.
O segundo painel do dia foi: Precedentes e Jurisdição Constitucional. À noite contece o lançamento da Coleção de Estudos Enamat, Volume 11: “Gestão de Precedentes na Justiça do Trabalho“.
Nesta terça-feira (10) o primeiro painel terá como tema “Relevância da Questão Federal: Impactos na Jurisdição Nacional”, com os ministros Daniela Madeira (conselheira do CNJ), ministro Sérgio Kukina (STJ), Luiz Guilherme Marinoni (UFPR) e Ana Carolina Caputo Bastos (OAB).
Aperfeiçoamento
O objetivo geral do encontro é estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes. Outra finalidade é difundir o conhecimento sobre o sistema de precedentes nos tribunais, permitindo o aperfeiçoamento das técnicas na sua aplicação, além de disseminar e compartilhar conhecimentos para implementar e fortalecer a cultura de precedentes no sistema processual brasileiro.
O encontro é uma realização conjunta do STF, STJ e do TST, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Com informações do STF.
