Relação entre iFood e entregadora que emprega motoboy é de terceirização
Foi aplicado o entendimento da Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho.
Aplicativo Pardal 2024 recebe denúncias de propaganda eleitoral na internet
A versão atualizada do aplicativo já pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em aplicativo
O aplicativo Fies Caixa está disponível para download a partir de hoje, para dispositivos móveis (smartphones e tablets) dos sistemas Android e iOS.
Milhões de eleitores já estão com a versão digital do título de eleitor
Pessoas que cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral antes da pandemia e têm a fotografia exibida no app poderão utilizar o e-Título como forma de identificação nas Eleições Gerais de 2022
TSE lança uma nova versão do e-Título para as eleições deste ano
Avanço incorporado ao aplicativo é a conferência por biometria para aumentar ainda mais a segurança na identificação do eleitor.
Cadastro das pessoas com deficiência pode ser feito pelo celular
A ferramenta terá o objetivo de armazenar informações de pessoas com deficiência em todo o país para reduzir a burocracia no requerimento de benefícios.
Fretamento de ônibus por aplicativo divide tribunais de Justiça no país
A Abrati argumenta que o transporte rodoviário de passageiros é um serviço público por definição constitucional, e por isso depende de autorização do poder público.
Reunir informações dos estudantes brasileiros em aplicativo é projeto do MEC
A expectativa é de que uma primeira versão do chamado Jornada do Estudante seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022.
Eleitor vai poder fazer denúncias sobre crimes eleitorais diretamente à Justiça
A proposta foi feita pelo juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes e teve o apoio da presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Kamile Castro (TRE-CE)
PSDB tem 10 dias para prestar esclarecimentos ao TSE sobre interrupção das prévias
Filiado tucano pediu ao TSE que suspendesse temporariamente a convenção nacional realizada pela legenda.