A decisão retira as prefeituras do processo, o que tem alertado a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A mensagem considera motoristas de transporte individual de passageiro os taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxista. Já os profissionais de transporte público coletivo de passageiros inseridos na lei são trocadores e motoristas de ônibus.
Wellington Saboia (PMB) deve propor um projeto de Lei regulamentando a questão do visual desse tipo de transporte na Capital cearense.
Hoje, o Ceará App reúne mais de 40 serviços, entre eles: do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e de outros órgãos e secretarias do estado.
Nenhum servidor do Governo do Ceará que deixou de fazer o recadastramento em 2020 terá seu salário bloqueado. O recadastramento e prova de vida realizados este ano continuarão válidos em 2021.
Com o objetivo de facilitar a vida dos eleitores, o e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos. No futuro, também será possível justificar a ausência nas eleições.
O não pagamento de taxa por parte dos aplicativos de transporte por determinadas empresas, voltou a gerar embate no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.
O aplicativo possibilita que usuários avaliem conteúdos veiculados nos meios de comunicação e entretenimento.
Motoristas de aplicativos de mobilidade urbana poderão receber isenções tributárias de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento, os mesmos direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas.