Desembargadores do Rio e de São Paulo, agora podem ser reeleitos como presidentes
senadores A partir de agora os presidentes dos tribunais [+]
MPCE recorre contra decisões favoráveis a dois desembargadores cearenses
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares.
Empatado o julgamento do pedido de cassação do senador Sérgio Moro. Um desembargador votou contra a cassação e outro votou a favor
Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima segunda-feira (8).
STJ define no dia 23/08 nomes de desembargadores que concorrem a vagas de ministro
A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta. Dois dos candidatos são do Tribunal de Justiça do Ceará, a desembargadora e ex-presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos.
STF abre inscrições para duas vagas no CNJ destinada a juízes estaduais e desembargadores de TJs
A indicação de representantes da Justiça estadual para compor o CNJ está prevista na Constituição. Conforme resolução do STF, o processo de escolha deve começar até 60 dias antes do fim do mandato do atual conselheiro.
TJCE adia decisão sobre cobrança da taxa de resíduos sólidos em Fortaleza
Segundo o Regimento Interno do TJCE, com a concessão do pedido de vista, o desembargador Bezerra Cavalcante tem o prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da conclusão dos autos ao seu gabinete, prorrogável por igual período, para apresentar o voto.
Novos dirigentes do Poder Judiciário estadual serão eleitos nesta quinta-feira (27/10)
Concorrem aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e a desembargadora Maria Edna Martins, respectivamente.
Comitiva de Desembargadores visita obras de reconstrução do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará
Na oportunidade, a desembargadora destacou o esforço de todos os envolvidos na reconstrução do Palácio da Justiça: bombeiros, engenheiros e arquitetos do TJCE, as empresas responsáveis pela obra, operários e servidores, gestores e magistrados do Judiciário, bem como o apoio do ex-governador Camilo Santana e da governadora Izolda Cela.
O Ceará tem três novos desembargadores no Tribunal de Justiça
A presidente do Tribunal fez a saudação inicial aos recém-empossados. Em seguida, os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Vanja Fontenele Nunes, mais nova integrante da Corte e ex-membro do MPCE, conduziram os novos desembargadores ao plenário.
Posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará representando a OAB/CE
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.