Orçamento do Estado do Ceará para 2022 é menor que o deste ano. Não terá recurso para o prédio do Tribunal de Justiça
Previsão de receita e despesa do Governo do Estado do Ceará para o próximo ano é de R$ 28,5 bilhões.
Previsão de receita e despesa do Governo do Estado do Ceará para o próximo ano é de R$ 28,5 bilhões.
Para o TRF-5 (CE, RN, PB, PE e SE) serão no total 24 desembargadores (eram 15).
A nova Lei 17.743 foi aprovada em regime de urgência urgentíssima pelos deputados estaduais, pois foi lida em uma sessão e nela mesma aprovada.
No dia 3 de setembro passado, a presidente do Tribunal de Justiça já havia encaminhado um projeto de lei à Assembleia, criando 4 cargos de desembargador.
O objetivo é que o incremento da força de trabalho possibilite uma resposta mais eficiente aos jurisdicionados.
A Operação Mais Valia investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados. Também são investigados o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos como membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2021/2023,
Investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.
Reportagem publicada na Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam até a R$ 853 mil
Entre os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois juízes estaduais e empresários