Empossados sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará
Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por 43 desembargadores. Vai aumentar para 53.
Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por 43 desembargadores. Vai aumentar para 53.
O nome para a quarta vaga (por antiguidade) do juiz Francisco Chagas Barreto Alves foi indeferido pela presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Previsão de receita e despesa do Governo do Estado do Ceará para o próximo ano é de R$ 28,5 bilhões.
Para o TRF-5 (CE, RN, PB, PE e SE) serão no total 24 desembargadores (eram 15).
A nova Lei 17.743 foi aprovada em regime de urgência urgentíssima pelos deputados estaduais, pois foi lida em uma sessão e nela mesma aprovada.
No dia 3 de setembro passado, a presidente do Tribunal de Justiça já havia encaminhado um projeto de lei à Assembleia, criando 4 cargos de desembargador.
O objetivo é que o incremento da força de trabalho possibilite uma resposta mais eficiente aos jurisdicionados.
A Operação Mais Valia investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados. Também são investigados o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos como membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2021/2023,
Investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.