Foto: Pixabay. A Câmara dos Deputados rejeitou o [+]
Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) afirmou que a educação domiciliar desvaloriza o professor.
Autor da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD/CE) afirmou que o objetivo é alterar o texto em Plenário para barrar todos os reajustes autorizados pela Aneel em diversos estados.
O Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, o requerimento de urgência da proposta. Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Arthur Lira afirmou, no entanto, que não há compromisso de data para votar o mérito da proposta.
Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O mérito do texto será analisado apenas em abril.
A defesa alegou que pelos crimes de lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a empresa Engevix e a Petrobras já houve processo e condenação do ex-ministro, não sendo possível uma nova ação por fatos que guardam identidade entre si.
Foi aprovada mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de analista de planejamento e gestão, que devem ser escolhidos através de concurso público.