A corte analisou no Plenário Virtual 11 ações elaboradas durante o Governo Bolsonaro que estão sob a relatoria dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, presidente da corte.
Foto: Pixabay. A Câmara dos Deputados rejeitou o [+]
Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários a igrejas e associações religiosas. Mas a prática muitas vezes é contestada pelo Ministério Público, que abre processos na Justiça alegando que a venda configuraria "subconcessões não oficiais dentro da concessão pública".
O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e já aprovado pela Câmara dos Deputados (onde passou por alterações).
Conforme justificativa do projeto de parlamentares do PDT, estima-se que no Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plásticos a partir do polietileno e do polipropileno e/ou similares, que representam aproximadamente 10% de todo o lixo do País.