Aguinaldo Ribeiro comenta diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária
Relator da proposta disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível".
Relator da proposta disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível".
Integram a pauta: a reforma tributária, o Projeto do Carf e as mudanças do Senado no texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara Federal.
Lira disse que as bancadas dos partidos vão se reunir ao longo da semana com governadores e prefeitos para costurar um acordo para votação da proposta. Segundo ele, não se trata do interesse do Governo Federal e, sim, do País. As análises na sessão do Plenário hoje (4), marcada para iniciar às 13h55.
A decisão é para concretizar o esforço concentrado, que foi definido no último domingo (2) em reunião com os líderes partidários, tem início nesta segunda (3) e vai até sexta-feira (7) para que os deputados debatam e votem as propostas da Reforma Tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do Arcabouço Fiscal (PLP 93/23).
Os deputados também vão analisar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de alimentos da agricultura familiar para os programas de segurança alimentar e pela rede pública de ensino
Segundo Pacheco, a intenção é submeter todos esses temas ao colégio de líderes para que os partidos possam indicar suas prioridades na definição dessa pauta.
Seis MPs que aguardam votação perderão a validade até a realização do primeiro turno das eleições, em outubro, caso não sejam votadas pela Câmara e pelo Senado nesta semana de votações:
Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.
Convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, esse esforço é importante porque as votações exigem quórum especial e precisam ocorrer de forma presencial.
São dez nomes prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).