Pacheco declara que Câmara e Senado devem decidir sobre corte de gastos antes do recesso
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo [+]
STJ recebe mais de 10 mil processos durante o recesso de julho
Os habeas corpus continuam representando a classe processual com a maior quantidade de pedidos de liminares: ao todo, foram 6.856.
No STF o vice e o presidente da Corte dividirão o plantão de julho
Sessão administrativa virtual encerra os trabalhos do semestre em 1/7. Trabalhos serão retomados em sessão plenária presencial em 1/8.
Projeto de LDO do Ceará para 2024 é aprovado e Assembleia Legislativa
Com a aprovação da matéria, os parlamentares encerram as sessões plenárias e entram em recesso até o dia 1º de agosto. Pelo regimento interno, os deputados só podem entrar em recesso após a aprovação da LDO.
Governistas e opositores entram em acordo e Assembleia inicia recesso
Dentre as propostas aprovadas está a LDO de 2024, a primeira apresentada pelo Governo Elmano de Freitas. De acordo com o texto, que prevê receitas e despesas do Poder Executivo para o próximo ano devem ficar em torno de R$ 38,4 bilhões. São R$ 2,8 bilhões somente para investimentos.
Esforço concentrado para votação da reforma tributária e outras matérias
Os deputados também vão analisar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de alimentos da agricultura familiar para os programas de segurança alimentar e pela rede pública de ensino
Fim do recesso nas Casas Legislativas e no Poder Judiciário
Abertura do segundo semestre legislativo na Câmara Municipal de [+]
Mesmo de recesso, deputados protocolam projetos de lei na Assembleia Legislativa do Ceará
Os deputados voltam ao trabalho dia 02 de fevereiro.
Reforma tributária é prioridade na volta do recesso no Senado
Muitos senadores reconhecem que a reforma tributária é um tema complicado, sobre o qual é difícil haver consenso.
Mesmo de férias, vereadores de Fortaleza protocolam primeiras proposições de 2022
Vereadores já deram entrada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal 140 requerimentos.