Membro do MPF, Antônio Edílio Magalhães Teixeira foi o único candidato inscrito para a vaga e recebeu 658 votos — foram contabilizados 660 no total. Com o resultado, sua indicação será feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A seguir, ele terá o nome encaminhado ao Senado Federal para sabatina.
A partir de agora, o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares só será admitido nas sessões especiais ou de debates temáticos, por determinação do presidente do Senado ou do Plenário.
Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora precisa ser confirmada em votação em segundo turno para ser enviada para análise da Câmara Federal.
Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.
São dez nomes prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os itens está a Medida Provisória que reformula regras do setor aéreo.
Nesta quinta-feira, não houve expediente em nenhum setor da administração pública, exceção aos plantonistas de serviços essenciais e inadiáveis. A Assembleia antecipou, tanto que nem houve sessão na última quarta-feira, por falta de deputados. No início do Programa de ontem, registramos que até próximo ao meio-dia, não havia começado os trabalhos e, posteriormente, soube-se do não acontecimento.
O primeiro projeto é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos.
PCCG do pessoal da Sefaz na pauta.
O esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, começa na terça-feira (30) e vai até a quinta-feira (02/12).