A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, período de mobilização nacional. Estão previstas marchas contra propostas relacionadas à mineração em terras indígenas e ao marco temporal.
O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados [+]
Decisão do plenário virtual confirma entendimento de 2024 e mantém veto à correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR).
Senado analisa criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão com ações permanentes no SUS
Outros temas devem entrar em debate nas próximas semanas. Está pronto para votação no Plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25). A proposta, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é prioridade neste segundo semestre.
Texto é acusado de repetir projetos antigos e prejudicar os mais vulneráveis.
E se as dependências outras da Assembleia estão abertas, o Plenário, o setor mais importante de qualquer Legislativo, é um vazio só. A grande maioria dos deputados tem ojeriza àquele local. Nem os suplentes, no exercício do mandato, comparecem as sessões.
Marco Civil da Internet, federações partidárias e abuso de autoridade são alguns dos temas em análise no Supremo.
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições.
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, apesar das reformas feitas, outros espaços da Casa precisam de reparos para evitar que outro incidente do tipo ocorra, e isso deve ser feito somente pelo próximo presidente da Mesa Diretora