No Conselhão, Lula pede fim da escala 6×1 e ações contra o feminicídio
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula [+]
Sistema digital para compras públicas estará na pauta do Plenário
Senado analisa criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão com ações permanentes no SUS
Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
Proposta também põe travas para o crescimento de despesas com pessoal.
Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana, diz Haddad
Ministro cancelou viagem à Europa para concluir elaboração de medidas.
Projeto que exclui terceirização dos limites de despesas com pessoal das prefeituras é aprovado na Câmara
Na prática, isso aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado em relação à receita corrente líquida (50% no caso da União, 60% para estados e municípios).
Ministra do Planejamento e Orçamento quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável
A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no país, é preciso que o governo estabilize a dívida pública, ou “sinalize nesse sentido”. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado.
Nova lei viabiliza repasses de R$ 2 bilhões que atenderão Santas Casas e piso da enfermagem
A nova lei, resultante do projeto de lei complementar (PLP) 7/2022, é uma das medidas destacadas pelo Senado para viabilizar recursos para o novo piso salarial da enfermagem.
Banco Central estipula aumento da inflação com a elevação de gastos públicos
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), alertou que o aumento dos gastos públicos e a incerteza sobre as contas em 2023 podem elevar as expectativas de inflação e informou que retomará o ciclo de alta da taxa básica de juros, a Selic, caso o processo de desinflação não transcorra como esperado.
TCU analisa contas do Governo Federal de 2021
A análise técnica e jurídica das contras presidenciais devem ser realizadas anualmente, em até sessenta dias após o recebimento das referidas informações sobre os gastos públicos.