Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025
Apesar de descongelamento, R$ 10,7 bilhões permanecem bloqueados
Apesar de descongelamento, R$ 10,7 bilhões permanecem bloqueados
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar o dia 8 de janeiro de 2023.
Ministro cancelou viagem à Europa para concluir elaboração de medidas.
As visitas guiadas foram paralisadas em março de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19. Há um ano, no dia 8 de janeiro de 2023, o Palácio foi alvo de vândalos extremistas durante uma tentativa de golpe e teve que passar por restauração que durou alguns meses.
A decisão de Pacheco impactou as indicações de Daniela Teixeira ao STJ, de Rodrigo Gabsch à embaixada do Kuwait e de Carlos Luiz Dantas Perez à embaixada da República Dominicana.
Ao final de seu discurso, Lula ficou de pé e disse que semana que vem voltará a despachar do Palácio do Planalto.
A política prevê o protagonismo dos estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira.
No encontro, que durou cerca de uma hora, os dois conversaram sobre alguns pontos da agenda bilateral, como a cooperação no âmbito da Itaipu Binacional, do Mercosul e a colaboração em projetos de infraestrutura comum e no combate a ilícitos internacionais.
De surpresa, Lula desceu a rampa da sede do governo, na tarde desta quarta-feira (10), pouco mais de cinco meses após fazer o trajeto oposto para dar o pontapé do seu terceiro mandato presencial. "O que eu acho é que o Brasil não precisa estar cercado de grades. Deixa livre para a democracia, ela não precisa de muros", disse Lula.