Congresso Nacional deve votar LDO 2020 na terça-feira
Congresso tem LDO e veto à franquia de bagagem gratuita na pauta desta terça.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 garante salário mínimo de R$ 1.040 e fundo eleitoral de R$ 3,7 bi
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Senado deve priorizar votação da LDO
Davi Alcolumbre deve convocar sessão do Congresso para votar a LDO
Emendas da bancada federal ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
A disponibilidade da verba necessária para a conclusão das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), uma das metas traçadas pela bancada cearense na Câmara Federal no planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pode estar mais próxima.
Relator da LDO vai permitir ao Governo Bolsonaro dar aumento aos servidores em 2020
Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, relatório da proposta da LDO 2020 deve prevê aumento aos servidores.
Vereadores da Capital promovem audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara Municipal de Fortaleza vai promover, na sexta-feira (07), uma audiência pública para debater a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para a elaboração do Orçamento do Município de Fortaleza para 2020.
Lei de Diretrizes Orçamentárias da União prevê déficit fiscal nos próximos três ano
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019), enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, prevê déficit fiscal nos próximos três anos, restringe o aumento das despesas com pessoal e encargos sociais e propõe a redução do montante destinado às emendas de bancada estadual.
Prioridade do Governo Camilo é investir na conclusão das obras em andamento
Além das prioridades em relação a obras o projeto do Governo também estabelece limitações para gastos com pessoal.
Manter a “máquina pública” estadual entre 2020 e 2022 custará R$ 32,8 bilhões
O custeio da máquina pública estadual consome o segundo maior volume de recursos do Estado, só perdendo para as despesas com pessoal.
O Estado do Ceará vai fazer concursos públicos e gastar mais com pessoal a partir de 2020
Os técnicos do Governo do Estado admitem que apesar da dificuldade econômica nacional o Ceará terá um crescimento maior que o do Brasil.
Rodrigo Maia sugere avaliação do impacto das mudanças na política de valorização do salário mínimo
Rodrigo Maia diz que é preciso avaliar o impacto das mudanças na política de valorização do salário, e pede cautela na análise da proposta de reajuste do salário mínimo.
Proposta de salário mínimo para 2020 é de R$ 1.040
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano. O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998,00.
LDO beneficia os militares. Não há previsão de reajuste para servidores civis da União
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano beneficia os militares e não prevê aumento para os servidores civis da União
Proposta da LDO 2020 prevê crescimento da economia de 2,7%
A economia deverá crescer 2,7% em 2020. A estimativa consta do projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
PEC das emendas de bancadas impositivas volta a ser decidida na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados volta a analisar orçamento impositivo para emendas de bancada. As propostas só podem virar realidade se a versão aprovada pelas duas Casas legislativas for igual.
Zezinho anuncia esforço para limpar pauta na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, que a votação da Lei Orçamentária deverá ser até a próxima sexta (14), assim como as demais matérias em tramitação na Casa. “Quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana, nós vamos ter votações e se precisar, também se vota na outra semana, incluindo o projeto […]