Arquivos José Guimarães - Blog Edison Silva

Deputado quer suspender decreto de Bolsonaro que anula participação social em comissão de controle do desmatamento

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/20, do deputado José Guimarães (PT/CE), suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). O parlamentar critica a norma por não prever a participação obrigatória de representante da sociedade civil na comissão.

Cearense é autor de proposta para sustar decreto de Bolsonaro que autoriza privatização de Parques Nacionais

Projetos de Decreto Legislativos (PDL) dos deputados José Guimarães (PT/CE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Professor Israel Batista (PV/DF) foram apresentados à Câmara dos Deputados sustam o decreto do Governo Federal (Decreto 10.447/20) que autoriza a concessão à iniciativa privada do Parque Nacional de Brasília – também conhecido como Água Mineral – e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Jandira Feghali permanece como líder da Minoria na Câmara Federal; José Guimarães tinha sido escolhido, na quarta-feira (04), líder do bloco

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara Federal informou nesta quinta-feira (05) que a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) permanece na Liderança do bloco da Minoria. Foi cancelado o aviso anterior, feito pela própria Secretaria-Geral na quarta-feira (04), de que ela havia sido substituída pelo deputado José Guimarães (PT/CE).