Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas
Projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso
Brasil está pronto para recuperar investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda
Vantagens competitivas e respeito ao Arcabouço Fiscal fortalecem caminho rumo ao crescimento sustentável, indicou Fernando Haddad.
Haddad confirma meta fiscal e destaca desafios do Fundeb
O esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta terça-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em participação por videoconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, o ministro afirmou que a equipe econômica está conseguindo superar os desafios para reequilibrar as contas públicas, com ajuda no novo arcabouço fiscal.
Ministro da Casa Civil diz que Governo busca eficiência na execução do gasto público
Rui Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (12)
O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), e pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Câmara Federal volta a debater arcabouço fiscal durante esta semana
A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Lira afirma que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal
O texto do arcabouço fiscal aprovado pelos deputados em maio deixava algumas despesas de fora do limite de gastos, como a política de valorização do salário mínimo e créditos extraordinários para despesas imprevisíveis.
Ministro da Fazenda acredita na finalização hoje (7) das votações do Carf e arcabouço fiscal
''Acredito que é possível votar agora. Quem tem que ver regimentalmente se cabe tudo em dois dias é o presidente [Artur Lira] e os líderes [dos partidos], mas até a ideia de colocar em votação virtual para quem eventualmente já tinha marcado volta para a sua base, poder voltar de onde estiver, eu acho que favorece a possibilidade de votar'', disse Haddad.
Senado Federal aprova novo arcabouço fiscal; texto volta à Câmara dos Deputados
O arcabouço fiscal fixa limites para o crescimento anual da despesa primária, segundo a combinação de dois critérios: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária.
Votação do arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos é adiada para esta quarta-feira (21)
O relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu parecer nesta terça-feira (20) e propôs uma série de alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de elogiar a “essência do projeto”, Aziz argumentou que “toda lei complexa como esta tem sempre necessidade de correções ou melhorias, mesmo mantendo o eixo principal.