Deputados aprovam proposta para acelerar concessão de benefícios do INSS
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados; texto segue para análise do Senado.
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados; texto segue para análise do Senado.
O contrato com a empresa Gramados Comércio de Plantas Ornamentais LTDA-ME pode ser prorrogado por dez anos.
Em nota técnica, Casa Civil registra 74 municípios cearenses em situação de risco.
“Os gastos da Itaipu Binacional com programas de ‘responsabilidade socioambiental’ constituem um verdadeiro orçamento público paralelo, caracterizado pela escassa transparência", disse o senador Esperidião Amin, um dos parlamentares que requereu a presença do chefe da Casa Civil.
Rui Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação
O plano de investimento de obras está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.
"Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República", disse o presidente.
Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco Edson Gonçalves Dias, que é general da reserva do Exército e já cuidou da segurança de Lula durante seus primeiros mandatos.
A Casa Civil, no novo organograma da administração estadual cearense, teve ampliada a sua atuação, e também cuidará de questões relacionadas à Segurança Pública, conforme destaca o artigo da Lei que trata das atribuições das secretarias estaduais
A Presidência da Petrobras está sendo ocupada interinamente por João Henrique Rittershaussen desde 4 de janeiro deste ano, quando o então presidente, Caio Paes de Andrade, renunciou ao cargo.