Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
A PL propõe uso de mapas precisos e indicadores urbanos para prevenir alagamentos e fortalecer a resiliência das cidade.
A PL propõe uso de mapas precisos e indicadores urbanos para prevenir alagamentos e fortalecer a resiliência das cidade.
As regras excepcionais de licitação foram pensadas em razão dos efeitos das enchentes em maio deste ano no Rio Grande
Em nota técnica, Casa Civil registra 74 municípios cearenses em situação de risco.
As chuvas provocaram na capital cearense pontos de alagamento e enchentes em pelo menos 20 bairros da Cidade e em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.
O governador do Ceará recebeu no Palácio da Abolição, os secretários da Casa Civil, Proteção Social, Recursos Hídricos, Cidades, PGE e Obras Públicas. Além do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Casa Militar, Funceme, Sohidra, Cogerh, com a participação do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), tendo em vista ações no municípios mais atingidos pelas chuvas: Aratuba, Quixadá e Pacatuba.
Chamado de Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais, a ideia é que o fundo possa reunir até R$ 40 bilhões para ações de socorro e assistência às populações atingidas por desastres, recuperação das áreas afetadas.
Cerca de R$ 15 milhões são disponibilizados inicialmente voltado para o resgate das pessoas, transporte, alimentação, desobstrução de estradas e medicamentos. Outras duas etapas seguem no planejamento do Ministério.
O objetivo, garante a Prefeitura de Granja, é para investir em obras que contenham a força das águas na cidade e reforçar a assistência social a fim de que o município possa estar melhor preparado para eventuais casos de famílias desabrigadas.